LEIA COM ATENÇÃO: Este documento foi elaborado com o intuito de dar ciência aos CLIENTES/USUÁRIOS dos serviços da ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA, de como as suas informações classificadas como pessoais, serão coletadas, utilizadas e protegidas.

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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGDP)

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Este aviso foi elaborado para especial atendimento das Legislações nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais “LGPD”); nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet); e nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis para as atividades prestadas pela ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA.

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS / “LGPD” DA ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA.

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IDENTIFICAÇÃO DAS TECNOLOGIAS E PARTES ENVOLVIDAS

 

TECNOLOGIAS

 

PORTAL: Página da web correspondente ao endereço virtual www.escolaprimeiropasso.com.br,

 

PLATAFORMA: Nome atribuído ao sistema “Education1”, que possui acesso através da área restrita deste PORTAL, direcionada aos pais/responsáveis e alunos. O sistema é homologado para utilização exclusiva da ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA e também pode ser acessado através do endereço virtual https://sistema.education1.com.br/primeiro-passo/resp20.

 

APP: Nome atribuído ao aplicativo “Education1 - Pais e alunos”, disponível para dispositivos móveis na AppStore (Sistema Operacional IOS) ou PlayStore (Sistema Operacional Android), que possui acesso com área restrita direcionada a pais/responsáveis e alunos, homologado para utilização exclusiva da ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA.

 

PARTES ENVOLVIDAS

 

ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA: Pessoa jurídica de direito privado, com sede na Alameda África, nº 144, Santana de Parnaíba, SP, CEP: 06543-306, inscrita no CNPJ sob o nº 05.289.352/0001-22.

 

CLIENTES: Pessoa física, pai, mãe, responsável ou representante legal do(a) aluno(a) devidamente matriculado(a), autorizado(a) e registrado(a) no PORTAL/PLATAFORMA/APP.

 

USUÁRIOS: Pessoa física, funcionário, devidamente autorizado e registrado no PORTAL/PLATAFORMA/APP.

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Para a ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA, é prioridade zelar pela privacidade e segurança das informações de seus CLIENTES/USUÁRIOS. O presente documento almeja dar a devida transparência sobre como os dados de CLIENTES/USUÁRIOS são utilizados no PORTAL/PLATAFORMA/APP. Para facilitar a leitura e compreensão das disposições trazidas neste documento, apresentamos abaixo um resumo dos tópicos tratados:

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• QUEM TRATARÁ OS SEUS DADOS PESSOAIS, SENDO O CONTROLADOR DAS SUAS INFORMAÇÕES?

  • ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA;

  • CNPJ: 05.289.352/0001-22;

  • Endereço: Al. África 144, Tamboré, Santana de Parnaíba-SP, CEP 06543-306;

 

• QUAIS DADOS PESSOAIS SERÃO TRATADOS POR MEIO DESTE PORTAL/PLATAFORMA/APP?

  • Dados fornecidos diretamente pelo usuário para disponibilização dos serviços contidos em nosso PORTAL/PLATAFORMA/APP;

  • Dados coletados automaticamente pela ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA;

 

• POR QUANTO TEMPO ARMAZENAREMOS OS SEUS DADOS?

  • Os seus dados pessoais serão automaticamente eliminados pela ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA quando deixarem de ser úteis para os fins que motivaram o seu fornecimento e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal;

 

• O QUE A ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA PRETENDE TRATANDO OS SEUS DADOS?

  • Utilizar dados pessoais para entrar, responder ou manter contato antes, durante ou após um cadastro realizado presencialmente, através do preenchimento voluntário da ficha de visita ou matrícula, ou através deste PORTAL/PLATAFORMA/APP, bem como para que seja possível executar os serviços contratados e relatados em seu “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS POR ADESÃO”;

  • Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de eventos, novos serviços, por meio de mala direta, contato telefônico, e-mail, SMS, redes sociais e outros meios;

 

• COM QUEM A ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA COMPARTILHARÁ OS SEUS DADOS PESSOAIS?

  • Fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; e autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais, regulatórias ou para atendimento de ordem judicial específica;

 

• QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

  • Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, dentre outros;

 

• COMO VOCÊ PODERÁ EXERCER SEUS DIREITOS?

  • Os seus direitos poderão ser exercidos por meio do endereço de e-mail: contato@escolaprimeiropasso.com.br;

 

• O QUE SÃO COOKIES E COMO UTILIZAMOS?

  • Cookies são pequenos arquivos, colocados e armazenados no computador, smartphone ou outro dispositivo de internet quando o usuário visita um determinado site. A ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA utiliza diversos tipos de cookies e solicita a sua autorização para utilização destas ferramentas através de um banner na página inicial do PORTAL, conforme determina a legislação;

 

• COMO MANTEREMOS OS SEUS DADOS SEGUROS?

  • Visando garantir a segurança de suas informações, a ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA utiliza as melhores técnicas de segurança disponíveis no mercado. Convidamos você a conhecer um pouco mais sobre o nosso compromisso com a segurança dos seus dados;

 

 

QUAIS DADOS UTILIZAMOS?

 

A ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA respeita a sua privacidade. Qualquer informação que você nos forneça será tratada com o mais alto nível de cuidado e segurança, sendo utilizada apenas de acordo com os limites estabelecidos neste documento. Essas informações são necessárias para identificarmos você e viabilizarmos nossos serviços. A ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA poderá coletar as informações inseridas ativamente por você, CLIENTE/USUÁRIO, no momento do contato ou cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente, ao utilizar os nossos serviços, como, por exemplo, dados atrelados a sua conexão, tais como: endereço de IP, data, hora, dispositivo utilizado, dados de consumo e hábitos de utilização, dentre outras informações. Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais:

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DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO CLIENTE/USUÁRIO

A ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA coleta todos os dados pessoais inseridos através do preenchimento voluntário da ficha de visita ou matrícula, ou através deste PORTAL/PLATAFORMA/APP. São eles:

 

1. Nome do(a) aluno(a) e de seu responsável ou representante legal;

2. Número do CPF do(a) aluno(a), se emitido, e de seu responsável ou representante legal;

3. Telefone do(a) aluno(a), se necessário, e de seu responsável ou representante legal;

4. Qualificação dos pais do(a) aluno(a) ou representantes legais;

5. Data de nascimento dos pais do(a) aluno(a) ou representantes legais;

6. E-mail dos pais do(a) aluno(a) ou representantes legais;

7. Cargo dos pais do(a) aluno(a) ou representantes legais;

8. Dados do domicílio bancário ou conta de pagamento: nome do banco, agência e conta;

9. Endereço completo comercial e residencial dos pais do(a) aluno(a) ou representantes legais;

10. Outros dados pertinentes à prestação de serviços educacionais.

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Independentemente de quais dados pessoais são fornecidos através do preenchimento voluntário da ficha de visita ou matrícula, ou ativamente pelo CLIENTE/USUÁRIO, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades declaradas.

 

DADOS COLETADOS AUTOMATICAMENTE

A ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA também coleta uma série de informações de modo automático, tais como:

 

1. Características do dispositivo de acesso e/ ou do navegador;

2. Protocolo de internet (IP) com data e hora;

3. Origem do protocolo de internet (IP);

4. Identificação do dispositivo;

5. Informações sobre os cliques e as páginas acessadas;

6. Termos de procura digitado em nossas páginas e/ ou aplicativos.

 

Para tal coleta, faz-se o uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências. A ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA, geralmente, para as finalidades gerais aqui dispostas, não realiza o tratamento de dados pessoais definidos como sensíveis pela LGPD, entendidos como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, vida ou saúde sexual ou dado genético.

 

 

COMO UTILIZAMOS OS DADOS?

 

A ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA utiliza todas as informações coletadas via preenchimento de cadastro, inseridas pelo CLIENTE/USUÁRIO neste PORTAL/PLATAFORMA/APP, ou automaticamente para os seguintes propósitos:

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1. Atender ao fim para o qual você forneceu a informação;

2. Ampliar nossas ofertas de comerciais e divulgar serviços/produtos que podem ser de seu interesse;

3. Personalizar e melhorar cada vez mais nossos serviços/produtos;

4. Prevenir a fraude e minimizar perdas financeiras, dentre outros casos que possam fugir ao convencional. As informações dos CLIENTES/USUÁRIOS poderão ser utilizadas em demais serviços prestados diretamente pela ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA respeitadas as finalidades expostas ao CLIENTE/USUÁRIO e a autorização previamente concedida, quando houver a exigência legal de coleta desta.

 

A ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Além disso, a ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais. Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante a coleta prévia de sua autorização, serem utilizadas para fins publicitários, como para o envio de comunicações e notícias que sejam de seu interesse. Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos publicitários da ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA, você poderá, a qualquer momento, nos contatar por meio do e-mail contato@escolaprimeiropasso.com.br, manifestando a sua oposição.

 

 

O QUE SÃO E COMO UTILIZAMOS A TECNOLOGIA DE COOKIES?

 

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site ou aplicativo, ou utiliza os serviços on-line da ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA. Geralmente, um cookie contém o nome do site ou aplicativo que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente. A ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu website e aplicações aos interesses e necessidades de seus CLIENTES/USUÁRIOS, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos serviços. A ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA utiliza diversos tipos de cookies em seu PORTAL/PLATAFORMA/APP. Para melhor conhecimento sobre os tipos de cookies e as suas utilidades, detalharemos abaixo:

 

NECESSÁRIOS

Os cookies são essenciais para que o PORTAL/PLATAFORMA/APP da ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA carregue adequadamente e permita que você navegue corretamente, bem como faça o uso de todas as funcionalidades disponíveis.

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Utilidade: Controle de sessão, navegação, idioma e load balancing.

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DESEMPENHO

Os cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o PORTAL/PLATAFORMA/APP da ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.

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Utilidade: Otimização de páginas, comportamento do usuário, taxa de transferência de dados.

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FUNCIONAIS

Os cookies permitem que as páginas do PORTAL/PLATAFORMA/APP da ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada. Também, possibilitam que os CLIENTES/USUÁRIOS assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, dentre outros.

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Utilidade: Ajuste de idioma, fuso horário e painéis de redes sociais.

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MARKETING

Os cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos CLIENTES/USUÁRIOS. Podem ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número a que esta é veiculada, nas páginas do PORTAL/PLATAFORMA/APP da ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.

 

Utilidade: Ofertas e anúncios relevantes, cliques em anúncio, comportamento do usuário e preferências de navegação.

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Para utilização da ferramenta de cookies, a ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA solicitará ao CLIENTE/USUÁRIO a sua autorização, quando do primeiro acesso ao PORTAL/PLATAFORMA/APP. Nesse sentido, a ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA ressalta que os cookies classificados como necessários são essenciais para o normal funcionamento deste PORTAL/PLATAFORMA/APP, sendo que a oposição a utilização desta ferramenta, através da opção de controle do seu navegador, poderá levar a direta e imediata inutilização dos serviços de carregamento das páginas pelo seu navegador, preferências de usuário tais como: fuso horário, idioma de navegação e coleta de dados em formulários preenchidos pelo visitante. Ao usuário será disponibilizada a ferramenta necessária para a revogação da autorização quanto à utilização dos cookies.

 

 

COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS?

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1. Fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; e autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais, regulatórias ou para atendimento de ordem judicial específica.

2. Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços voltados ao CLIENTE/USUÁRIO;

3. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

4. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,

5. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

 

 

COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?

 

Qualquer informação fornecida pelo CLIENTE/USUÁRIO será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança. Para tanto, a ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais como:

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• A ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA utiliza os mais recentes métodos e equipamentos disponíveis no mercado para criptografar e manter os seus dados pessoais anônimos, quando necessário. A criptografia nos permite proteger os seus dados antes de serem transmitidos pela Internet. Técnicas de criptografia avançadas tornam estas informações ilegíveis e impedem que outras pessoas as visualizem antes de chegarem ao nosso servidor;

 

• A ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

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• A ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;

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• A ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA garante que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos externos;

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• A ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA realiza o backup regularmente no Site. A atividade do Site é verificada de forma consistente para proteger as informações que você fornece. Sistemas sofisticados de proteção são utilizados e a atividade em nosso PORTAL/PLATAFORMA/APP é monitorada.

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Além dos esforços técnicos, a ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado. O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação desta Política de Privacidade e Segurança da Informação, estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.

 

Embora a ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do Site. De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.

 

A ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA não se responsabiliza por qualquer outro site que possa ser acessado a partir do nosso, não havendo qualquer vínculo entre tais endereços.

 

 

RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

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Visando proteger a privacidade de seus CLIENTES/USUÁRIOS, os dados pessoais tratados pela ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

 

As informações dos CLIENTES/USUÁRIOS poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

 

OS DIREITOS DOS CLIENTES/USUÁRIOS

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Em cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA respeita e garante ao CLIENTE/USUÁRIO, a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:

 

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo CLIENTE/USUÁRIO;

• Eliminação dos dados tratados com consentimento do CLIENTE/USUÁRIO;

• Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA compartilhara os seus dados;

• Informação sobre a possibilidade de o CLIENTE/USUÁRIO não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;

• Revogação do consentimento.

 

Parte dos direitos acima expostos poderão ser exercidos diretamente pelo CLIENTE/USUÁRIO, a partir da gestão de informações de cadastro, disponíveis na área logada do PORTAL/PLATAFORMA/APP, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Departamento de Proteção e Privacidade de Dados/Encarregado de Proteção de Dados (DPO), para posterior avaliação e adoção das providências necessárias.

 

O canal para recebimento de solicitações desta natureza é o e-mail: contato@escolaprimeiropasso.com.br.

 

Eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de seu cadastro junto à ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA implicará no término de sua relação contratual, com o consequente cancelamento dos serviços então prestados.

 

LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, especialmente a LGPD.

 

ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA reserva-se ao direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes desta política a qualquer momento.

 

Recomendamos que você verifique esta política toda vez que navegar no PORTAL/PLATAFORMA/APP da ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDA.

 

Esta Política de Privacidade foi alterada pela última vez e publicada em nosso PORTAL/PLATAFORMA/APP em 19 de julho de 2021.

 

Política de privacidade e proteção de dados EPP versão 1.0.